11  SISAGUA – Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano

11.1 Resumo

  • Ano de criação: 1999
  • Cobertura: Dimensões pública e privada do SUS
  • Divulgação de dados: mensal, com até dois meses de defasagem

11.2 Histórico e organização

O SISAGUA é um instrumento do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA), que tem como finalidade auxiliar o gerenciamento de riscos à saúde associados à qualidade da água para consumo humano. Seu obketivo é “promover a melhoria da qualidade da água destinada à população a partir da geração de informações em tempo hábil para planejamento, tomada de decisão e execução de ações de saúde relacionadas à água para consumo humano”.

O sistema conta com dados gerados rotineiramento pelos serviços de abastacimento de água e por profissionais de vigilância em saúde.

A primeira versão do SISAGUA foi concebida em 1999 pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), sendo disponibilizada em 2000. Em 2003, o sistema foi modificado e passou a se vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. Desde então, o SISAGUA tem sido atualizado continuamente, se adequando a legislação vigente e incorporando melhorias no sistema.

11.3 Estrutura dos dados

Os dados do SISAGUA se dividem em três categorias principais:

  • Cadastro: Formas de abastecimento existentes no município, com atualização anual;
  • Controle: Monitoramento da qualidade da água realizado pelos prestadores de serviço de abastecimento de água, conforme parâmetros, número de amostras e frequência definida na norma de potabilidade, com atualização mensal, trimestral e semestral;
  • Vigilância: Monitoramento da qualidade da água realizado pelas Secretarias de Saúde dos municípios, com atualização de rotina, ou por denúncia, surto ou ocorrência de desastre.

O sistema apresenta variáveis específicas para cada categoria:

  • Cadastro
    • Formas de abastecimento de água disponíveis no município
      • Nome
      • Instituição responsável sobre as estações de tratamento de água
      • Responsável técnico
    • Sistema de distribuição de água ou ponto de consumo
      • Município abastecido
      • População estimada abastecida
      • Áreas e locais de abastecimento
  • Controle
    • Forma de abastecimento de água
    • Identificação do local de coleta
    • Indicadores de qualidade da água
  • Vigilância
    • Dados gerais do município
    • Código de identificação da amostra
    • Motivo da coleta e responsável
    • Forma de abastecimento de água
    • Informações de procedência
    • Ponto de coleta
    • Endereço,
    • Coordenadas geográficas
    • Data e hora da coleta
    • Resultados das análises dos parâmetros do monitoramento da qualidade da água

O sistema também apresenta dados sobre abastecimento de água por carro pipa.

11.4 Acesso aos dados

Os dados do SISAGUA podem ser acessados no portal OpenDataSUS:

11.5 Bibliografia recomendada

  • Artigo Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua): características, evolução e aplicabilidade (OLIVEIRA et al., 2019). Disponível aqui.
  • Artigo Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua): avaliação da completitude dos dados sobre cobertura de abastecimento, 2014-2020 (MATA; OLIVEIRA JÚNIOR; RAMALHO, 2022). Disponível aqui.