8  SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação

8.1 Resumo

  • Ano de criação: 1993
  • Cobertura: Dimensões pública e privada do SUS
  • Unidade: Ficha de notificação
  • Divulgação de dados: mensal, com defasagem variada

8.2 Histórico e organização

O SINAN é um instrumento fundamental para a vigilância epidemiológica nacional, sendo responsável por coletar, transmitir e disseminar dados sobre uma lista de doenças e agravos de saúde, cuja notificação é compulsória em todo território nacional. A lista de doenças e agravos é atualizada permanentemente, conforme mudanças no cenário epidemiológico nacional, contando atualmente com 57 doenças e agravos (BRASIL, 2022a, 2022b).

Interessante observar que esta lista inclui, além de doenças infecto-contagiosas, a notificação compulsória de acidentes de trabalho, acidentes por animais peçonhentos, eventos adversos de vacinação, casos de óbito infantil e materno e casos de violência doméstica, sexual e tentativas de suicídio, permitindo ao sistema de saúde monitorar rapidamente diversos tipos de eventos de saúde de interesse.

A implantação do SINAN, foi iniciada em 1993 de forma gradual, e enfrentou problemas iniciais relacionados a indefinições do fluxo de informações, gestão múltipla do sistema e limitações do programa informatizado. A regulamentação do funcionamento do SINAN foi alcançada em 1998, possibilitando ganhos de melhoria em seus dados (CAETANO, 2009).

A unidade fundamental de operação do SINAN são as fichas de notificação, que são diferenciadas para cada doença e agravo de notificação compulsória. Todo caso suspeito é notificado no SINAN, sendo lançado progressivamente dados referentes ao paciente e suas condições de saúde, além de informações sobre a investigação do caso, atividades de diagnóstico, resultados de exames e o desfecho final do caso. As informações do SINAN subsidiam análises epidemiológicas, acompanhamento de endemias e epidemias e apoiam ações de planejamento, gestão e monitoramento da saúde.

flowchart TD
cs[Caso suspeito] --> us[Unidade de Saúde]
us --> not[Notificação do caso suspeito]
not --> sms[Secretaria Municipal de Saúde]
sms --> ses[Secretaria Estadual de Saúde]
ses --> ms[Ministério da Saúde]
us --> aco[Acompanhamento do caso suspeito]
aco --> exam[Exames clínicos e laboratoriais]
exam --> diag[Diagnóstico do caso]
diag --> conf(Caso confirmado)
diag --> desc(Caso descartado)
diag --> incon(Caso inconclusivo)
conf --> atua[Atualização do caso suspeito]
desc --> atua
incon --> atua
atua --> sms
Figura 8.1: Fluxo de notificação do SINAN

8.3 Estrutura dos dados

O SINAN apresenta dados para todos os casos suspeitos notificados, independente do diagnóstico final. Desta forma, para se obter o total de casos confirmados para determinada doença ou agravo, deve-se filtrar os dados segundo o diagnóstico final.

Durante epidemias, observa-se no SINAN um aumento de casos notificados, que podem ou não serem confirmados posteriormente com o acompanhamento do caso.

Uma possível utilidade para se manter o registro dos casos descartados é o cálculo do Indicador de Positividade, que avalia a proporção de casos confirmados dentre os casos notificados.

\[ pos = \frac{c_c}{c_c + c_d + c_i} \]

Onde \(c_c\) são casos confirmados, \(c_d\) são casos descartados e \(c_i\) são casos com diagnóstico inconclusivo.

A confirmação de casos, em geral, pode ser feita por exames laboratoriais de sangue e/ou outros amostras, testes rápidos (como Igm e IgC), ou confirmado pelo médico por critérios clínicos e epidemiológicos. Este último critério costuma ser mais adotado em situações de surtos e epidemias, onde há uma escassez de exames disponíveis. Em casos suspeitos de dengue, por exemplo, um caso pode ser confirmado à partir dos sintomas relatados na anamnese clínica desde que o paciente relate também um vínculo epidemiológico com um caso confirmado laboratorialmente.

Na impossibilidade de realização de confirmação laboratorial específica ou em casos com resultados laboratoriais inconclusivos, deve-se considerar a confirmação por vínculo epidemiológico com um caso confirmado laboratorialmente, após avaliação da distribuição espacial e espaço-temporal dos casos confirmados.(BRASIL, 2024a)

Nota

Dados de casos suspeitos reportados no SINAN podem apresentar diversas variáveis de datas e locais relativas a diferentes momentos do acompanhamento do caso. As datas mais comuns são: data de provavel infecção, data de notificação, data de digitação, data do(s) exames laboratoriai(s), data do diagnóstico final. Já as variáveis de localização mais comuns são: município/UF de provavel infecção, município/UF de residência e município/UF de notificação.

Para o acompanhamento epidemiológico, é mais usual a adoção da data de provavel infecção e município/UF de provavel infecção.

Casos onde o município/UF de provavel infeção é o mesmo que o de residência podem ser classificados como “autoctones”, ou seja, a doença foi contraída no mesmo município/UF de residência do paciente. Já casos onde a município/UF de provavel infeção é diferente do município/UF de residência podem ser classificados como “alotoctones”.

Dada a diversidade de doenças e agravos cobertos pelo SINAN, arquivos de diferentes estruturas de dados são disponíveis, apresentados a seguir.

8.3.1 Acidende de trabalho com material biológico

  • Prefixo dos arquivos: ACBI

8.3.2 Acidente de trabalho

  • Prefixo dos arquivos: ACGR

Fluxograma de vigilância em saúde do trabalhador

Fonte: BRASIL (2024b)

8.3.3 AIDS em adultos

  • Prefixo dos arquivos: AIDA
  • Códigos CID-10
  • Infecção pelo HIV: Z21
  • Aids: B20-B24
  • Gestante HIV: Z21
  • Criança exposta ao HIV: Z20.6

8.3.4 AIDS em crianças

  • Prefixo dos arquivos: AIDC
  • Código CID-10 (Criança exposta ao HIV): Z20.6

8.3.5 Acidentes por Animais Peçonhentos

8.3.6 Atendimento antirrabico

  • Prefixo dos arquivos: ANTR

8.3.7 Botulismo

8.3.8 Câncer relacionado ao trabalho

  • Prefixo dos arquivos: CANC

8.3.9 Doença de Chagas

Ciclo de transmissão vetorial da doença de Chagas

Fonte: BRASIL (2024a)

Fluxograma para confirmar ou descartar casos suspeitos de doença de Chagas aguda (DCA), segundo critério laboratorial

Fonte: BRASIL (2024a)

Fluxograma para confirmar ou descartar casos suspeitos de doença de Chagas crônica (DCC), segundo critério laboratorial

Fonte: BRASIL (2024a)

Fluxograma para investigação epidemiológica da doença de Chagas

Fonte: BRASIL (2024a)

8.3.10 Chikungunya

8.3.11 Cólera

Fluxograma de investigação de casos suspeitos de cólera

Fonte: BRASIL (2024b)

8.3.12 Coqueluche

8.3.13 Dengue

8.3.14 Dermatoses ocupacionais

  • Prefixo dos arquivos: DERM
  • CID-10: L98.9

Fluxograma de vigilância em saúde do trabalhador para dermatoses

Fonte: BRASIL (2024c)

8.3.15 Esporotricose (Epizootia)

  • Prefixo dos arquivos: ESPO
  • CID-10: B42

8.3.16 HIV em adultos

  • Prefixo dos arquivos: HIVA

8.3.17 HIV em crianças

  • Prefixo dos arquivos: HIVC

8.3.18 HIV em crianças expostas

  • Prefixo dos arquivos: HIVE

8.3.19 HIV em gestante

  • Prefixo dos arquivos: HIVG

8.3.20 Influenza pandêmica

  • Prefixo dos arquivos: INFL

8.3.21 Rotavírus

8.3.22 Surto de doenças transmitidas por alimentos

  • Prefixo dos arquivos: SDTA

8.3.23 Difteria

Roteiro de investigação epidemiológica da difteria

Fonte: BRASIL (2024b)

8.3.24 Esquistossomose mansoni

Algoritmo do Sistema de Informação para Esquistossomose

Fonte: BRASIL (2024a)

8.3.25 Doenças Exantemáticas

8.3.26 Febre Amarela

Dinâmica de transmissão do vírus da febre amarela, principalmente nos anos recentes no bioma Mata Atlântica

Fonte: BRASIL (2024a)

8.3.27 Febre Maculosa

Fluxograma de investigação epidemiológica da febre maculosa brasileira

Fonte: BRASIL (2024c)

8.3.28 Febre Oropouche

8.3.29 Febre Tifóide

8.3.30 Hanseníase

8.3.31 Hantavirose

Transmissão das hantaviroses

Fonte: BRASIL (2024c)

8.3.32 Hepatites Virais

8.3.33 Intoxicação Hexógena

8.3.34 Leishimaniosse Tegumentar Americana

8.3.35 Leishmaniose Visceral

8.3.36 Leptospirose

Roteiro de investigação da leptospirose

Fonte: BRASIL (2024c)

8.3.37 LER/DOT

  • Prefixo dos arquivos: LERD

8.3.38 Malária

8.3.39 Meningite

8.3.40 Transtornos mentais relacionais ao trabalho

  • Prefixo dos arquivos: MENT

8.3.41 Notificação de tracoma

  • Prefixo dos arquivos: NTRA
  • CID-10
    • Tracoma: A71
    • Sequelas de tracoma: B94.0

8.3.42 Inquérito de tracoma

  • Prefixo dos arquivos: TRAC

8.3.43 Perda auditiva por ruído relacionado ao trabalho

  • Prefixo dos arquivos: PAIR

8.3.44 Monkeypox

A notificação de Monkeypox (Mpox) está sendo realizada com o e-SUS SINAN, uma nova versão do SINAN.

8.3.45 Notificação Individual

8.3.46 Notificação Individual e-SUS SINAN

8.3.47 Peste

Roteiro da investigação epidemiológica da peste

Fonte: BRASIL (2024c)

8.3.48 Poliomelite / Paralisia Flácida Aguda

Fluxograma de investigação epidemiológica de paralisia flácida aguda: conduta frente a casos suspeitos

Fonte: BRASIL (2024b)

8.3.49 Pneumoconioses relacionadas ao trabalho

  • Prefixo dos arquivos: PNEU
  • CID-10: J64

8.3.50 Raiva Humana

Ciclos epidemiológicos de transmissão da raiva

Fonte: BRASIL (2024c)

Roteiro para investigação de casos de raiva humana

Fonte: BRASIL (2024c)

8.3.51 Sífilis adquirida

  • Prefixo dos arquivos: SIFA
  • CID-10: A53.9

8.3.52 Sífilis Congênita

8.3.53 Sífilis em Gestante

8.3.54 Síndrome da Rubéola Congênita

Fluxograma do sistema de vigilância da síndrome da rubéola congênita

Fonte: BRASIL (2024b)

8.3.55 Tétano Acidental

8.3.56 Tétano Neonatal

8.3.57 Toxoplasmose congênita

  • Prefixo dos arquivos: TOXC
  • CID-10: P37.1

8.3.58 Toxoplasmose gestacional

  • Prefixo dos arquivos: TOXG
  • CID-10: O98.6

8.3.59 Tuberculose

Instrumentos de registro utilizados na investigação epidemiológica da tuberculose

Fonte: BRASIL (2024a)

8.3.60 Varicela / Herpes-Zóster

  • Prefixo dos arquivos: VARC
  • CID-10: B01/B02

8.3.61 Violência doméstica, sexual e/ou outras violências

  • Prefixo dos arquivos: VIOL

8.3.62 Violência Interpessoal/Autoprovocada

Fluxo de notificação de violências no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – Componente Contínuo da Vigilância de Violências e Acidentes (Viva Sinan)

Fonte: BRASIL (2024c)

8.3.63 Zika vírus

8.4 Acesso aos dados

8.4.1 TabNet

Os dados do SINAN podem ser acessados no sistema TabNet do DataSUS, na seção “Epidemiológicas e Morbidade”.

8.4.2 TabWin

Para uso no TabWin, você irá precisar baixar no servidor de FTP do DataSUS, os arquivos de dados no formato DBC e os arquivos auxiliares para tabulação.

8.4.3 R

Você pode usar o pacote {microdatasus}.

library(microdatasus)

sinan_raw <- fetch_datasus(
  year_start = 2017,
  year_end = 2017,
  information_system = "SINAN-DENGUE"
)

sinan_p <- process_sinan_dengue(sinan_raw)

sinan_p
# A tibble: 518,483 × 133
   TP_NOT    ID_AGRAVO DT_NOTIFIC SEM_NOT NU_ANO SG_UF_NOT ID_MUNICIP ID_REGIONA
   <chr>     <chr>     <chr>      <chr>   <chr>  <chr>     <chr>      <chr>     
 1 Individu… A90       2017-12-14 201750  2017   Acre      120020     1941      
 2 Individu… A90       2017-12-11 201750  2017   Acre      120020     1941      
 3 Individu… A90       2017-10-20 201742  2017   Acre      120020     1941      
 4 Individu… A90       2017-03-08 201710  2017   Acre      120020     1941      
 5 Individu… A90       2017-12-29 201752  2017   Acre      120020     1941      
 6 Individu… A90       2017-12-14 201750  2017   Acre      120020     1941      
 7 Individu… A90       2017-12-15 201750  2017   Acre      120020     1941      
 8 Individu… A90       2017-12-05 201749  2017   Acre      120020     1941      
 9 Individu… A90       2017-12-01 201748  2017   Acre      120020     1941      
10 Individu… A90       2017-11-29 201748  2017   Acre      120020     1941      
# ℹ 518,473 more rows
# ℹ 125 more variables: ID_UNIDADE <chr>, DT_SIN_PRI <chr>, SEM_PRI <chr>,
#   DT_NASC <chr>, NU_IDADE_N <chr>, CS_SEXO <chr>, CS_GESTANT <chr>,
#   CS_RACA <chr>, CS_ESCOL_N <chr>, SG_UF <chr>, ID_MN_RESI <chr>,
#   ID_RG_RESI <chr>, ID_PAIS <chr>, DT_INVEST <chr>, ID_OCUPA_N <chr>,
#   FEBRE <chr>, MIALGIA <chr>, CEFALEIA <chr>, EXANTEMA <chr>, VOMITO <chr>,
#   NAUSEA <chr>, DOR_COSTAS <chr>, CONJUNTVIT <chr>, ARTRITE <chr>, …

8.4.4 Python

Você pode usar a biblioteca PySUS.

8.4.5 OpenDataSUS

O Ministério da Saúde disponibiliza arquivos atualizados no OpenDataSUS para as seguintes notificações:

8.4.6 InfoDengue

O projeto InfoDengue, mantido pela FGV EMAp e Fiocruz, apresenta estimativas da incidência da Dengue a partir de dados do SINAN, usando técnicas de nowcasting para reduzir os efeitos do atraso de notificação. O acesso aos dados é possível por uma API.

8.5 Bibliografia recomendada

8.5.1 Documentos auxiliares

8.5.2 Videos