Apêndice D — SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional

D.1 Resumo

• Ano de criação: 1990
• Cobertura: População de crianças e adolescentes atendida pelos serviços de Atenção Primária a Saúde (APS)
• Divulgação de dados: mensal, com até dois meses de defasagem

D.2 Histórico e organização

O SISVAN é um elemento central para o auxílio na Vigilância Alimentar e Nutricional brasileira, possibilitando coletar e consolidar informações sobre estado nutricional e alimentação da população de crianças e jovens atendida pelos serviços de Atenção Primária a Saúde (APS).

O conceito de vigilância alimentar e nutricional foi estabelecido Conferência Mundia de Alimentação, em Roma (1974), sendo recomendado pela OMS, OPAS, FAO e Unicef, com o objetivo geral de “monitorar as condições dos grupos desfavorecidos da população de risco, e proporcionar um método de avaliação rápida e permanente de todos os fatores que influenciam os padrões de consumo alimentar e o estado nutricional”.

No Brasil, a implantação do SISVAN teve início em 1977, sendo posteriormente reulamentado pela Portaria MS nº 080 (16 de outubro de 1990), apontando sua existência e funcionamento como condicionante para o repasse de recursos federais para ações de combate à desnutrição.

D.3 Estrutura dos dados

Os SISVAN apresenta dados sobre o estado nutricional e consumo alimentar. Sua cobertura é referente a população de crianças e adolescentes atendida pelos serviços de Atenção Primária a Saúde (APS). O ingresso de dados se dá em situações como atendimentos de rotina e verificação de requisitos para ingresso e permanência no Programa Bolsa Família (BBF) ou Programa Saúde na Escola (PSE).

D.4 Acesso aos dados

Os dados do SISVAN estão atualmente disponíveis no OpenDataSUS.

• OpenDataSUS SISVAN

D.5 Bibliografia recomendada

• Artigo O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) como ferramenta de monitoramento do estado nutricional de crianças e adolescentes no Brasil (MREJEN; CRUZ; ROSA, 2023). Disponível aqui.
• Artigo O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável (FERREIRA; CHERCHIGLIA; CÉSAR, 2013). Disponível aqui.
• Artigo A vigilância alimentar e nutricional em 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (CAMPOS; FONSECA, 2021). Disponível aqui.
• Artigo VigiNUTRI Brasil: métodos de solicitação, extração de dados, tratamento e análise de consistência de dados individualizados de adolescentes acompanhados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan Web) (ALVES et al., 2024). Disponível aqui.

ALVES, R. L. et al. VigiNUTRI Brasil: métodos de solicitação, extração de dados, tratamento e análise de consistência de dados individualizados de adolescentes acompanhados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan Web). Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 33, p. e20231479, 2024.

CAMPOS, D. S.; FONSECA, P. C. A vigilância alimentar e nutricional em 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. suppl 1, p. e00045821, 2021.

FERREIRA, C. S.; CHERCHIGLIA, M. L.; CÉSAR, C. C. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 13, n. 2, p. 167–177, jun. 2013.

MREJEN, M.; CRUZ, M. V.; ROSA, L. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) como ferramenta de monitoramento do estado nutricional de crianças e adolescentes no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, n. 1, p. e00169622, 2023.