10  CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

10.1 Resumo

  • Ano de criação: 2000
  • Cobertura: Dimensões pública e privada do SUS
  • Unidade: Ficha de cadastro
  • Divulgação de dados: mensal, com até dois meses de defasagem

10.2 Histórico e organização

Os primeiros esforços para sistematizar dados sobre estabelecimentos de saúde no Brasil ocorreram em 1976, com a Pesquisa da Assistência Médico-Sanitária (AMS) realizada pelo IBGE. No mesmo ano, foi implantado o o Sistema Nacional de Controle de Pagamento de Contas Hospitalares (SNCPCH) no âmbito do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Ainda que o objetivo do SNCPCH seja administrativo, para pagamento de serviços prestados, sua implantação demandou a construção de fichas cadastrais de estabelecimentos e de profissionais de saúde.

O SNCPCH foi estinto em 1980, mas suas fichas continuaram ativas compondo o o Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Previdência Social (SAMPS), na década de 1980, e o SIH, na década de 1990. Após a implantação do SIA em 1994 e verificação de inconsistências nos dados sobre os estabelecimentos de saúde, foi implantada a ficha Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde – FCES (Portaria n° 1890/GM/MS/1997), sendo continuamente aperfeiçoada.

Após a consolidação da FCES, a portaria 403/SAS/MS/2000 definiu o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com um escopo ainda limitado, visando subsidiar principalmente o processo de faturamento no SIA e SIH, e parcialmente pesquisas estatísticas. Veja o Capítulo 8 e Capítulo 7 para mais detalhes sobre o SIA e SIH. Consulte o Capítulo 8 e Capítulo 7 para saber mais sobre o SIA e SIH.

Com avanços sobre o modelo de pactuação de cadastramento na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e realização de consultas públicas, a primeira versão do CNES é disponibilizada em 2001. Ainda neste ano também é iniciado um processo de recadastramento informatizado, que se estendeu até 2003.

O CNES apresenta atualmente dados cadastrais sobre todos os estabelecimentos de saúde, profissionais de saúde, equipamentos, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico e serviços ambulatoriais e hospitalares no território nacional. O código único do CNES é utilizado em sistemas como o SIH e SIA para referenciar a unidade de saúde onde a hospitalização e os procedimentos ambulatoriais ocorreram.

Estabelecimento de saúde é definido como o espaço físico delimitado e permanente onde são realizados ações e serviços de saúde humana sob responsabilidade técnica (art. 360, da PRC/MS nº 01/2017).

Em termos de dimensão, para o mês de abril de 2020, o CNES apresenta 409.829 estabelecimentos de saúde, segundo dados compilados pela PCDaS/ICICT (PEDROSO et al., 2023).

Como se trata de um cadastro, suas informações são atualizadas permanentemente e os dados históricos de todos os meses anteriores estão disponíveis para acesso, sendo possível acompanhar mensalmente a evolução da rede de unidades de saúde no Brasil, tão como a dinâmica dos profissionais no sistema de saúde.

Linha do tempo do CNES

Mais informações sobre o CNES podem ser encontradas aqui.

10.3 Estrutura dos dados

Os dados do CNES são apresentados nos seguintes recortes:

  • Estabelecimentos (ST): a partir de agosto de 2005
  • Estabelecimento de Ensino (EE): a partir de março de 2007
  • Estabelecimento filantrópico (EF): a partir de março de 2007
  • Profissional (PF): a partir de agosto de 2005
  • Equipes (EP): a partir de abril de 2007
  • Equipamentos (EQ): a partir de agosto de 2005
  • Gestão e metas (GM): a partir de junho de 2007
  • Habilitação (HB): a partir de março de 2007
  • Incentivos (IN): a partir de novembro de 2007
  • Leitos (LT): a partir de outubro de 2005
  • Regra Contratutal (RC): a partir de março de 2007
  • Serviço Especializado (SR): a partir de agosto de 2005
  • Dados complementares (DC): a partir de agosto de 2005

Confira o documento de estrutura do CNES, onde estão descritas as variáveis disponíveis.

10.4 Acesso aos dados

10.4.1 Consulta direta

É possível realizar a consulta direta de fichas sobre estabelecimentos e profissionais de saúde diretamente no site do CNES.

10.4.2 Outras formas

Dados em formato CSV estão sendo disponibilizados no site OpenDataSUS, mantido pelo DataSUS, incluindo versões de dados preliminares.

10.4.3 TabNet

Os dados do CNES podem ser acessados no sistema TabNet do DataSUS, na seção “Rede Assistencial”.

10.4.4 TabWin

Para uso no TabWin, você irá precisar baixar no servidor de FTP do DataSUS, os arquivos de dados no formato DBC e os arquivos auxiliares para tabulação.

10.4.5 ElasticCNES

O DataSUS apresenta alguns painéis do CNES construídos a partir da tecnologia ElasticSearch.

10.4.6 R

Você pode usar o pacote {microdatasus}.

library(microdatasus)

cnes_st_raw <- fetch_datasus(
  year_start = 2021,
  year_end = 2021,
  month_start = 10,
  month_end = 10,
  uf = "AC",
  information_system = "CNES-ST"
)

cnes_st_p <- process_cnes(cnes_st_raw, information_system = "CNES-ST")

cnes_st_p
# A tibble: 1,123 × 216
   CNES    CODUFMUN COD_CEP  CPF_CNPJ     PF_PJ NIV_DEP CNPJ_MAN COD_IR REGSAUDE
   <chr>   <chr>    <chr>    <chr>        <chr> <chr>   <chr>    <chr>  <chr>   
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 2 0257184 120001   69945000 00000000000… Pess… Mantida 8430673… <NA>   <NA>    
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 4 0271438 120001   69945000 00000000000… Pess… Mantida 8430673… <NA>   <NA>    
 5 0282235 120001   69945000 00000000000… Pess… Mantida 8430673… <NA>   <NA>    
 6 3006166 120001   69945000 00000000000… Pess… Mantida 8430673… <NA>   <NA>    
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 8 3393984 120001   69945000 00000000000… Pess… Mantida 8430673… <NA>   <NA>    
 9 3638685 120001   69945000 00000000000… Pess… Mantida 8430673… <NA>   <NA>    
10 5403669 120001   69945000 00000000000… Pess… Mantida 8430673… <NA>   <NA>    
# ℹ 1,113 more rows
# ℹ 207 more variables: MICR_REG <chr>, DISTRSAN <chr>, DISTRADM <chr>,
#   VINC_SUS <chr>, TPGESTAO <chr>, ESFERA_A <chr>, RETENCAO <chr>,
#   ATIVIDAD <chr>, NATUREZA <chr>, CLIENTEL <chr>, TP_UNID <chr>,
#   TURNO_AT <chr>, NIV_HIER <chr>, TP_PREST <chr>, CO_BANCO <chr>,
#   CO_AGENC <chr>, C_CORREN <chr>, CONTRATM <chr>, DT_PUBLM <chr>,
#   CONTRATE <chr>, DT_PUBLE <chr>, ALVARA <chr>, DT_EXPED <chr>, …

10.4.7 Python

Você pode usar a biblioteca PySUS.

10.4.8 PCDaS

Os dados do CNES estão disponíveis na PCDaS para acesso via notebooks.

10.5 Bibliografia recomendada

  • Artigo Análise da clareza metodológica como dimensão de qualidade do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (COELHO et al., 2024). Disponível aqui.
  • Artigo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde como ferramenta de análise da descentralização do atendimento da tuberculose para a atenção básica (PELISSARI et al., 2018). Disponível aqui.
  • Artigo GeoCNES: healthcare mapping in Brazilian cities - a computational tool for improved decision-making (ASSIS et al., 2024). Disponível aqui.