flowchart TD dn[Declaração de Nascido Vivo] --> via1[1a Via] dn --> via2[2a Via] dn --> via3[3a Via] via1 --> sms[Secretaria Municipal de Saúde] via2 --> fam[Família] fam --> rg[Registro Civil] rg --> ao[Certidão de Nascimento] via3 --> es[Estabelecimento de Saúde]
5 SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
5.1 Resumo
- Ano de criação: 1990
- Cobertura: Dimensões pública e privada do SUS
- Unidade: Declaração de Nascido Vivo (DNV)
- Divulgação de dados: anual, com um ano de defasagem
5.2 Histórico e organização
O SINASC foi concebido estruturalmente de maneira semelhante ao SIM. A partir de 1990, ele passa a ser implantado nacionalmente, de forma gradual e planejada, pelo Ministério da Saúde, apresentando dados consolidados a partir de 1994. Em seu funcionamento inicial, o SINASC enfrentou problemas de cobertura, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, e também apresentava poucas rotinas internas de controle de qualidade que foram posteriormente criadas, tão como questões sobre dupla entrada de dados foram solucionadas. SZWARCWALD et al. (2019) estima que a abrangência do SINASC seja superior a 90% dos nascidos vivos na maioria das Unidades da Federação, ainda que coberturas inferiores a 60% sejam encontrados em alguns municípios localizados nas áreas mais remotas e empobrecidas do país, o que demonstra a necessidade de esforços do poder público para o aumento da cobertura do SINASC.
O documento básico do SINASC é a Declaração de Nascido Vivo (DNV), padronizada nacionalmente, gerenciada e distribuída pelo Ministério da Saúde. Assim como a DO, a DNV também é emitida em três vias e distribuída gratuitamente, seguindo o seguinte fluxo: a primeira via da DNV é retida pela unidade de saúde e encaminhada para a secretaria municipal de saúde, a segunda via é entregue à família para ser apresentada no Registro Civil, e que validará a obtenção do Certidão de Nascimento, já a terceira via é arquivada junto ao prontuário médico do recém-nascido na unidade de saúde.
O SINASC apresenta informações sobre as condições de saúde do nascido vivo
circunstâncias do parto, sobre as fases da gravidez e sobre a saúde da mãe. Assim, as informações do SINASC possibilitam traçar um perfil epidemiológico dos recém-nascidos no país, avaliar diferenças e mudanças no perfil reprodutivo das mulheres, contribuem na definição de prioridades para a gestão e avaliação da qualidade da atenção ao parto, ao recém-nascido e à mãe, e são utilizados na construção de indicadores de saúde e demográficos no Brasil.
5.3 Modelo da Declaração de Nascido Vivo
5.4 Estrutura dos dados
Confira o documento de estrutura do SINASC, onde estão descritas as variáveis disponíveis.
5.4.1 Prefixo dos arquivos
- DN: Declarações de nascidos vivos
- DNEX: Declarações de nascidos vivos residentes no exterior
5.5 Acesso aos dados
5.5.1 TabNet
Os dados do SINASC podem ser acessados no sistema TabNet do DataSUS, na seção de Estatísticas Vitais.
5.5.2 TabWin
Para uso no TabWin, você irá precisar baixar no servidor de FTP do DataSUS, os arquivos de dados no formato DBC e os arquivos auxiliares para tabulação.
5.5.3 R
Você pode usar o pacote {microdatasus}.
library(microdatasus)
sinasc_raw <- fetch_datasus(
year_start = 2021,
year_end = 2021,
uf = "AC",
information_system = "SINASC"
)
sinasc_p <- process_sinasc(sinasc_raw)
sinasc_p# A tibble: 15,699 × 75
ORIGEM CODESTAB CODMUNNASC LOCNASC IDADEMAE ESTCIVMAE ESCMAE QTDFILVIVO
<chr> <chr> <chr> <chr> <chr> <chr> <chr> <chr>
1 1 2515768 110010 Hospital 18 Solteira 8 a 1… 0
2 1 2516276 110015 Hospital 28 Casada 12 an… 0
3 1 2496879 110015 Hospital 32 União co… 8 a 1… 1
4 1 5618347 110020 Hospital 25 <NA> 4 a 7… 4
5 1 5618347 110020 Hospital 32 Casada 12 an… 1
6 1 5701929 120001 Hospital 25 Casada 8 a 1… 3
7 1 5701929 120001 Outro estabe… 24 Solteira 8 a 1… 1
8 1 5701929 120001 Hospital 27 União co… 4 a 7… 4
9 1 5701929 120001 Hospital 26 União co… 8 a 1… 2
10 1 5701929 120001 Hospital 35 União co… 4 a 7… 5
# ℹ 15,689 more rows
# ℹ 67 more variables: QTDFILMORT <chr>, CODMUNRES <chr>, GESTACAO <chr>,
# GRAVIDEZ <chr>, PARTO <chr>, CONSULTAS <chr>, DTNASC <chr>, HORANASC <chr>,
# SEXO <chr>, APGAR1 <chr>, APGAR5 <chr>, RACACOR <chr>, PESO <chr>,
# IDANOMAL <chr>, DTCADASTRO <chr>, CODANOMAL <chr>, NUMEROLOTE <chr>,
# VERSAOSIST <chr>, DTRECEBIM <chr>, DIFDATA <chr>, DTRECORIGA <chr>,
# NATURALMAE <chr>, CODMUNNATU <chr>, CODUFNATU <chr>, ESCMAE2010 <chr>, …5.5.4 Python
Você pode usar a biblioteca PySUS.
5.5.5 PCDaS
Os dados do SINASC estão disponíveis na PCDaS para acesso via notebooks.
5.5.6 Outras formas
Dados em formato CSV estão sendo disponibilizados no site OpenDataSUS, mantido pelo DataSUS, incluindo versões de dados pr eliminares do ano corrente.
5.6 Principais usos e indicadores
Segundo RIPSA (2008), os dados do SINASC são utilizados na construção de diversos indicadores de saúde. Pode-se destacar os seguintes indicadores:
- Taxa de fecundidade total
- Taxa específica de fecundidade
- Taxa bruta de natalidade
Consulte o livro da RIPSA para maiores detalhes sobre esses e outros indicadores.
5.7 Bibliografia recomendada
5.7.1 Documentos auxiliares
5.7.2 Vídeos
5.7.3 Avaliação da qualidade dos dados
- Artigo Qualidade do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc): análise crítica da literatura (PEDRAZA, 2012). Disponível aqui.
- Artigo Qualidade da notificação de anomalias congênitas pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC): estudo comparativo nos anos 2004 e 2007 (LUQUETTI; KOIFMAN, 2010). Disponível aqui.